16/09/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003833-98.2025.4.02.5002/ESAUTOR: CARLOS AUGUSTO DE PAULA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIEGO UMBELINO DOS SANTOS (OAB RO010238)SENTENÇADesta forma, nos termos do art. 494, II e art. 1.022, I e II, todos do CPC, a se ter que uma das finalidades dos Embargos de Declaração cinge-se ao aperfeiçoamento do julgado, DOU PROVIMENTO aos Embargos apresentados pelo autor, para, reconhecendo e corrigindo o erro material verificado, tornar sem efeito a sentença do evento 13, devendo o feito prosseguir nos termos do despacho do evento 5, no que for pertinente e necessário para a efetiva e escorreita análise do mérito.
03/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 14:01

Conclusos para julgamento
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 18:36

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 16:09

Juntada de Petição
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:40

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 09:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS504J)
19/05/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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