TRF2 - 5001016-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2023 15:13
Baixa Definitiva
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27/01/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2022 10:29
Juntada de Petição
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17/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/10/2022 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001016-37.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: NEMER MARMORES E GRANITOS SA ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) ADVOGADO: JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/03/2022 12:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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02/03/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2022 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/02/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2022 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/02/2022 21:19
Não Concedida a tutela provisória
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04/02/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/02/2022 14:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/02/2022 21:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
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03/02/2022 21:01
Alterado o assunto processual
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03/02/2022 16:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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03/02/2022 16:57
Declarada incompetência
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02/02/2022 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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