18/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 15:02

Juntada de Petição
12/09/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043732-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SAMARA TEIXEIRA CESARADVOGADO(A): ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ120859)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
26/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 17:15

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50166413220254025101/RJ
26/03/2025 10:21

Juntada de Petição
12/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:05

Determinada a intimação
25/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50166413220254025101/RJ
20/02/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50166413220254025101
17/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:45

Determinada a intimação
30/01/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:35

Determinada a intimação
02/09/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:33

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 14:54

Juntado(a)
08/07/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:47

Juntado(a)
08/07/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE07F)
08/07/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/07/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 17:34

Declarada incompetência
26/06/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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