16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004003-38.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARCELO ABREU E SOUZAADVOGADO(A): ALEX SANDRO RIOS DA SILVA (OAB ES025597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 03/09/2025 - Juntado(a)
04/09/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 20:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-88
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:59

Determinada a intimação
15/05/2025 23:20

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/01/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:50

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 16:14

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2024 10:38

Conclusos para julgamento
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/11/2023 12:48

Juntada de Petição
08/11/2023 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:08

Determinada a intimação
08/11/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:50

Determinada a intimação
28/09/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 13:26

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
04/09/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 18:01

Indeferida a petição inicial
29/08/2023 13:20

Conclusos para julgamento
22/08/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 540,81 em 22/08/2023 Número de referência: 1080576
09/08/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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