TRF2 - 5006850-24.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONILDO MIELKE

CPF *89.***.*84-49

Advogados

LUCAS MILKE

OAB: 019188/ES

CPF *24.***.*39-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2023 11:57

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 25/07/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 25/07/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 18/07/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 18/07/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:29

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 05/07/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 01/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5041049-40.2023.4.02.9666/TRF (LEONILDO MIELKE)

  • 01/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-10 processada no TRF2 com o no. 50410494020234029666/TRF (LEONILDO MIELKE)

  • 30/05/2023 14:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-10

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 27/04/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/04/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/04/2023 14:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-10

  • 27/04/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 24/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 14:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/03/2023 10:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 22/03/2023 10:02

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 18/02/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006850-24.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LEONILDO MIELKE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 25

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 12:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 01/11/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 14/10/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006850-24.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LEONILDO MIELKE (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MILKE (OAB ES019188) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 05/05/2022 13:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2022 14:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/05/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/05/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/04/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/04/2022 10:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 30/03/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2022 08:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/03/2022 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/03/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/02/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/01/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 10/01/2022 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/01/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 08:56

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2021 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2021 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 12/11/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 16:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 11/11/2021 16:11:43)

  • 05/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/10/2021 16:58

    Juntada de Petição

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2021 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/10/2021 20:16

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2021 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 08:40

    Juntada de Petição

  • 08/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2021 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 29/08/2021 13:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/05/2021 20:16

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/04/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 11:59

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 02:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 16:53

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 24/03/2021 14:50. Refer. Evento 19

  • 25/03/2021 15:14

    Juntada de Petição

  • 23/03/2021 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2021 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/02/2021 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/02/2021 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/02/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 12:55

    Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 24/03/2021 14:50

  • 13/08/2020 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/08/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 07/08/2020 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2020 13:38

    Determinada a intimação

  • 07/08/2020 13:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/08/2020 13:17

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 02/07/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 25/06/2020 23:30

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 19/06/2020 17:56

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/06/2020 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/06/2020 16:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/05/2020 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 17/04/2020 11:08

    Juntada de Petição

  • 03/04/2020 07:16

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 26/03/2020 11:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2020 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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