14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042206-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIO CESAR DA SILVA PIOADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418)SENTENÇADo exposto, DECLARO A DECADÊNCIA para o pedido de revisão ora pleiteado e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, II do CPC.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens deste juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
03/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:26

Declarada decadência ou prescrição
11/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
10/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:03

Determinada a citação
12/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 01:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2025 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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