TRF2 - 5001792-34.2021.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001792-34.2021.4.02.5121/RJAUTOR: AMAURILIO JUREMA XAVIERADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): VICTOR CLAUDIO SILVA DE MELLO (OAB RJ219020)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.
Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/08/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 12:29
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2025 16:28
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/08/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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14/08/2023 16:18
Alterado o assunto processual
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14/08/2023 12:45
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
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11/08/2023 21:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 14:46
Determinada a intimação
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10/08/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2023 15:18
Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
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04/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 15:18
Determinada a intimação
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04/07/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 17:12
Determinada a intimação
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13/06/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/05/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2022 15:03
Juntada de Petição
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26/04/2022 17:26
Juntada de Petição
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22/12/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2021 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/11/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2021 13:59
Decisão interlocutória
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30/09/2021 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2021 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/06/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2021 12:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/04/2021 12:32
Determinada a citação
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15/04/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2021 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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