TRF2 - 5030288-36.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2024 17:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
07/08/2024 13:04
Juntada de Petição
-
29/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
28/06/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
26/06/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
-
11/06/2024 13:55
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 13:47
Determinada a intimação
-
16/05/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 10:09
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 107
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 107
-
11/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/04/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/04/2024 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2024 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2024 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2024 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2024 14:39
Determinada a intimação
-
02/04/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 17:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
-
21/03/2024 18:04
Juntada de Petição
-
12/03/2024 16:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
23/02/2024 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
-
23/02/2024 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
-
19/02/2024 17:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/02/2024 17:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/01/2024 17:30
Determinada a intimação
-
18/01/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2024 16:40
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 10:00
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 09:59
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/12/2023 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/10/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 08:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
-
06/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030288-36.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: M M CALCADOS REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: MARCIA MATILDE AMARAL TEIXEIRA EDITAL Nº 510011154337 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCIA MATILDE AMARAL TEIXEIRA, CPF: *32.***.*81-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50302883620214025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 2.232,56 (dois mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (27/04/2021 08:42:34), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 255-157, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
15/08/2023 14:12
Intimado em Secretaria
-
15/08/2023 14:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023
-
15/08/2023 13:57
Expedição de Edital
-
07/08/2023 14:35
Decisão interlocutória
-
12/07/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/06/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/06/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 15:33
Juntada de peças digitalizadas
-
05/06/2023 15:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/05/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/05/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/05/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/03/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/03/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2023 14:49
Determinada a intimação
-
28/03/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 04:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
-
21/12/2022 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
06/12/2022 12:22
Juntada de Petição
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/11/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 13:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
23/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
-
26/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030288-36.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: M M CALCADOS REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA EDITAL Nº 510008556943 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) M M CALCADOS REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-98, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50302883620214025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 2.232,56 (dois mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (27/04/2021 08:42:34), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 255-157, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
23/09/2022 10:45
Intimado em Secretaria
-
23/09/2022 10:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
-
01/09/2022 14:58
Expedição de Edital
-
10/08/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2022 15:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
22/06/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
22/06/2022 12:38
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2022 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2022 19:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/05/2022 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 14:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2022 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2022 16:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/01/2022 16:44
Decisão interlocutória
-
03/12/2021 21:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 21:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/11/2021 11:36
Juntada de Petição
-
09/11/2021 14:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
05/11/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/10/2021 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2021 15:28
Decisão interlocutória
-
13/10/2021 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2021 22:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2021 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2021 15:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/06/2021 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2021 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2021 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/05/2021 14:46
Determinada a citação
-
29/05/2021 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2021 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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