09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002064-50.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: SUZI RODRIGUES BARBOSA GONCALVESADVOGADO(A): TICIANA IACK PESSANHA (OAB RJ117562)ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por SUZI RODRIGUES BARBOSA GONCALVES buscando a reparação dos danos que sustenta ter sofrido, em razão dos descontos efetuados em seu benefício previdenciário, a título de contribuição à entidade associativa.

A questão dos autos é debatida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, na qual foi apresentado termo de acordo interistitucional em audiência de conciliação, sendo, na decisão que homologou o acordo, foi determinada a suspensão dos andamentos processuais que tratam da controvérsia.

Confira-se: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Ante o exposto, suspenda-se o curso da presente ação até ulterior determinação.

Intimem-se.
21/08/2025 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:29

Decisão interlocutória
21/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
15/07/2025 16:34

Juntada de Petição
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:01

Juntada de Petição
10/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/06/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:19

Despacho
03/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
03/06/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/04/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:12

Despacho
12/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/02/2025 12:22

Juntada de Petição
10/02/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:00

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 20:30

Juntada de Petição
18/10/2024 16:40

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:14

Determinada a intimação
10/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 14:27

Intimado em Secretaria
26/08/2024 14:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 14:21

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/05/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 12:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 18:35

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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