TRF2 - 5002064-50.2024.4.02.5112
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002064-50.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: SUZI RODRIGUES BARBOSA GONCALVESADVOGADO(A): TICIANA IACK PESSANHA (OAB RJ117562)ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por SUZI RODRIGUES BARBOSA GONCALVES buscando a reparação dos danos que sustenta ter sofrido, em razão dos descontos efetuados em seu benefício previdenciário, a título de contribuição à entidade associativa.
A questão dos autos é debatida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, na qual foi apresentado termo de acordo interistitucional em audiência de conciliação, sendo, na decisão que homologou o acordo, foi determinada a suspensão dos andamentos processuais que tratam da controvérsia.
Confira-se: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".
Ante o exposto, suspenda-se o curso da presente ação até ulterior determinação.
Intimem-se. -
21/08/2025 18:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:29
Decisão interlocutória
-
21/08/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 15:07
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
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15/07/2025 16:34
Juntada de Petição
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24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 16:01
Juntada de Petição
-
10/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/06/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/06/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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04/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
-
03/06/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 23:19
Despacho
-
03/06/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
-
03/06/2025 11:56
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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24/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/04/2025 17:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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08/04/2025 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 13:12
Despacho
-
12/03/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/03/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
19/02/2025 12:22
Juntada de Petição
-
10/02/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2025 21:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/12/2024 20:30
Juntada de Petição
-
18/10/2024 16:40
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:14
Determinada a intimação
-
10/10/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2024 14:27
Intimado em Secretaria
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26/08/2024 14:26
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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23/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 14:21
Juntada de Petição
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2024 10:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2024 13:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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23/05/2024 13:50
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2024 12:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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21/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/05/2024 18:35
Não Concedida a tutela provisória
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21/05/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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