16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001934-57.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: PAULO SERGIO DAMACENOADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 10:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 09:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-45
29/08/2025 09:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/08/2025 20:51

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:14

Despacho
23/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
22/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
10/04/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
10/04/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 00:02

Homologada a Transação
09/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 10:14

Juntada de Petição
28/01/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 10:39

Juntada de Petição
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
19/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SERGIO DAMACENO <br/> Data: 28/01/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
25/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:50

Despacho
25/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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