10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075148-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ROBERTO FRANCO REISADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
29/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:16

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
15/07/2025 17:23

Juntado(a)
31/03/2025 17:09

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:09

Determinada a intimação
07/01/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 10:53

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:55

Determinada a intimação
25/09/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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