15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/08/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
25/07/2022 08:34

Juntada de Petição
22/07/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/07/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 23:09

Recurso Extraordinário sobrestado
20/07/2022 23:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/07/2022 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/07/2022 11:03

Juntada de Certidão
19/07/2022 09:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/07/2022 09:14

Juntada de Petição
27/06/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/06/2022 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2022 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2022 21:13

Juntada de Petição
23/06/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/06/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/05/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 15:07

Juntada de Petição
13/05/2022 15:04

Juntada de Petição
12/05/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/05/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/04/2022 12:31

Juntada de Petição
25/04/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2022 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2022 12:17

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:46

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5060180-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: SUPPLY BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 48
09/02/2022 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
21/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2021 16:21

Juntada de Petição
15/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/07/2021 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
13/07/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2021 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2021 12:34

Juntada de Petição
29/06/2021 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/06/2021 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/06/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2021 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/06/2021 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2021 17:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
21/06/2021 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/06/2021 11:36

Lavrada Certidão
02/06/2021 14:27

Lavrada Certidão
02/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
24/05/2021 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
24/05/2021 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2021 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 37
25/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
12/11/2020 14:12

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
11/11/2020 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
09/11/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/11/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
28/10/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/10/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2020 17:00

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
27/10/2020 16:26

Juntada - Julgamento
27/10/2020 16:25

Juntada - Julgamento
27/10/2020 16:25

Juntada - Julgamento
26/10/2020 19:59

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
26/10/2020 19:06

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
16/10/2020 12:38

Lavrada Certidão
07/10/2020 13:23

Lavrada Certidão
07/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020 Data da sessão: 19/10/2020 13:00:00
29/09/2020 14:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/09/2020 14:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2020 13:00 Sequencial: 44
28/09/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2020 18:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
25/08/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/08/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/08/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 20:14

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
19/03/2020 09:41

Distribuído por prevenção - Número: 50080429120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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