TRF2 - 5001358-55.2019.4.02.5108

02/09/2025 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR03 -> TRF2

02/09/2025 15:01

Juntada de Certidão

26/08/2025 16:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LUMINATO CORTES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

13/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 15:42

Recebido o recurso de Apelação

12/08/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 17:11

Juntada de Certidão

04/08/2025 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 385

04/08/2025 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 388

02/08/2025 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 386

02/08/2025 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 387

09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 378

07/07/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 386

07/07/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 387

07/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

07/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 379 e 381

02/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

02/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

01/07/2025 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 385

01/07/2025 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 388

01/07/2025 15:52

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

01/07/2025 15:52

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

01/07/2025 15:52

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

01/07/2025 15:51

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 378, 379, 380, 381

30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 378, 379, 380, 381

27/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 19:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento

28/04/2025 15:37

Juntada de Certidão

23/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 368 e 370

23/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 367 e 369

14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 367, 368, 369 e 370

28/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

17/03/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 363 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 17:08:49)

17/03/2025 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004185-39.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 359

15/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 17:36

Juntado(a)

09/01/2025 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2025 18:53

Despacho

08/01/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2024 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 335

12/11/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/11/2024 18:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 347 - PETIÇÃO - 21/10/2024 16:22:14

12/11/2024 12:10

Despacho

08/11/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 343 e 344

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 343 e 344

22/10/2024 12:05

Juntada de Petição

21/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

21/10/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

18/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:33

Determinada a intimação

18/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

17/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

16/10/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 335

15/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 17:12

Despacho

15/10/2024 16:47

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

15/10/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 322, 323, 324 e 325

10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316, 322, 323, 324 e 325

01/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

01/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

27/09/2024 11:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 3VFCR - 13/03/2025 14:00

27/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 10:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004185-39.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 239

26/09/2024 15:50

Juntada de Petição

26/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

26/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

25/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2024 14:37

Despacho

25/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024 11:50

Juntada de Petição

07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

23/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

23/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

21/08/2024 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 306

21/08/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 306

20/08/2024 20:19

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

20/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 10:26

Despacho

19/08/2024 22:09

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

19/08/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

14/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 15:21

Despacho

14/08/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271 e 272

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271 e 272

07/08/2024 13:45

Juntado(a)

07/08/2024 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 276

07/08/2024 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 277

06/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

06/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

03/08/2024 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278

03/08/2024 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 275

02/08/2024 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 279

02/08/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279

02/08/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278

02/08/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 276

02/08/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 275

02/08/2024 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 277

02/08/2024 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 280

02/08/2024 17:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

02/08/2024 17:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA

02/08/2024 17:38

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA

02/08/2024 17:37

Expedição de Mandado - Plantão - RJSPESECMA

02/08/2024 17:36

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA

02/08/2024 17:34

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA

01/08/2024 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004185-39.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 266

01/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/08/2024 18:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 3VFCR - 26/09/2024 15:30

01/08/2024 18:13

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 3VFCR - 07/08/2024 13:30. Refer. Evento 176

01/08/2024 17:25

Decisão interlocutória

01/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253 e 254

31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238 e 239

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253 e 254

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238 e 239

24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230 e 231

23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230 e 231

22/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

22/07/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

18/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2024 16:28

Decisão interlocutória

17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216

16/07/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 244

16/07/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

16/07/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

15/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/07/2024 17:29

Despacho

15/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024 14:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR08F para RJRIOCR03S)

15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 13:46

Despacho

15/07/2024 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192

15/07/2024 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223

12/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2024 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

04/07/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182

04/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 09:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183

03/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 217

03/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

03/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

01/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 189

01/07/2024 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 190

01/07/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202

01/07/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

30/06/2024 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187

28/06/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187

28/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 20:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 188

27/06/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182

26/06/2024 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192

26/06/2024 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191

26/06/2024 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184

26/06/2024 13:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

26/06/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184

26/06/2024 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186

26/06/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186

26/06/2024 08:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 185

26/06/2024 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189

26/06/2024 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190

25/06/2024 17:17

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024 15:43

Expedição de ofício

25/06/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

25/06/2024 13:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

25/06/2024 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

25/06/2024 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

25/06/2024 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

25/06/2024 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA

25/06/2024 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

25/06/2024 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

25/06/2024 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

25/06/2024 13:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

25/06/2024 13:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

25/06/2024 13:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174

10/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

10/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

05/06/2024 12:02

Juntada de Certidão

05/06/2024 12:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 07/08/2024 13:30

05/06/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 07:44

Despacho

21/05/2024 23:54

Juntada de Certidão

23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160

11/04/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 14:15

Juntada de Certidão

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148

05/04/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/04/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 17:38

Despacho

03/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148

25/03/2024 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

19/03/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/03/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/03/2024 12:32

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 17/04/2024 13:00. Refer. Evento 140

19/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 12:49

Determinada a intimação

15/03/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

23/02/2024 17:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 17/04/2024 13:00

23/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 15:15

Determinada a intimação

23/02/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

31/10/2023 17:32

Juntada de Petição

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

18/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/10/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 15:18

Decisão interlocutória

20/09/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 18:16

Determinada a intimação

15/03/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109

24/02/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

10/02/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/02/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 18:19

Determinada a intimação

31/01/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102 e 101

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

19/10/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 11:52

Determinada a intimação

31/08/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/07/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 15:46

Determinada a intimação

02/05/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

22/03/2022 17:27

Juntada de Petição

22/03/2022 17:24

Juntada de Petição

21/03/2022 14:48

Juntado(a)

17/03/2022 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

17/03/2022 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

18/02/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

18/02/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

18/02/2022 11:08

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

18/02/2022 11:08

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

18/01/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/01/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022 15:30

Determinada a intimação

17/01/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 13:54

Determinada a intimação

16/11/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

03/11/2021 14:17

Juntada de Petição

30/10/2021 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

26/10/2021 11:46

Juntada de Petição

15/10/2021 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

29/09/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/09/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/09/2021 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

24/09/2021 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

24/09/2021 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

24/09/2021 19:16

Juntado(a)

24/09/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

24/09/2021 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

23/09/2021 17:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

23/09/2021 17:53

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

23/09/2021 17:52

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

23/09/2021 17:52

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

23/09/2021 14:47

Juntado(a)

22/09/2021 13:23

Juntada de Petição

13/09/2021 15:25

Determinada a intimação

09/09/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021 15:05

Juntada de Petição

31/08/2021 04:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 16:02

Determinada a intimação

12/08/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

31/05/2021 21:20

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

19/05/2021 13:32

Juntada de Certidão

11/05/2021 17:03

Determinada a intimação

02/03/2021 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/04/2020 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

01/04/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020 15:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/04/2020 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020 20:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

29/01/2020 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

24/01/2020 14:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

11/12/2019 20:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

06/12/2019 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

03/12/2019 15:08

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 26

29/10/2019 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

02/10/2019 22:03

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

01/10/2019 15:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/10/2019 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2019 18:51

Juntada de Petição

17/09/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

11/09/2019 04:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

07/09/2019 01:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

02/09/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019 17:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/08/2019 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/07/2019 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/06/2019 16:30

Juntado(a)

16/06/2019 06:18

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4

07/06/2019 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/06/2019 16:58

Juntado(a)

07/06/2019 15:05

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4

29/05/2019 16:50

Juntado(a)

30/04/2019 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/04/2019 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

25/04/2019 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/04/2019 22:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

15/04/2019 22:11

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

10/04/2019 16:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/04/2019 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019 07:04

Distribuído por dependência - Número: 50013577020194025108