10/09/2025 14:06

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-53 processada no TRF2 com o no. 51747347520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-53 processada no TRF2 com o no. 51747339020254029666/TRF (JANAINA PEREIRA LEITE)
09/09/2025 11:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-53
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069439-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RENATO SILVA DE OLIVEIRA (Representante)ADVOGADO(A): JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB RJ221352)REQUERENTE: JANAINA PEREIRA LEITE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB RJ221352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
21/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-53
20/08/2025 07:44

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:27

Determinada a intimação
18/07/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:02

Determinada a intimação
06/06/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:54

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 19:34

Juntada de Petição
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
09/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 17:22

Juntada de Petição
05/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
05/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 14:54

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:21

Despacho
29/10/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/09/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 15:21

Intimado em Secretaria
09/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:21

Concedida a gratuidade da justiça
06/09/2024 21:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 21:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 18:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 17:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA PEREIRA LEITE <br/> Data: 10/10/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGE
06/09/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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