TRF2 - 5001320-59.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/10/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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20/10/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/10/2023 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/10/2023 10:10
Juntada de Petição
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11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/10/2023 09:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 17:28
Juntada de Certidão
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06/06/2023 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/06/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/05/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/05/2023 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/05/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/05/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/05/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2023 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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25/04/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/04/2023 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001320-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/11/2022 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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11/11/2022 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/11/2022 18:27
Juntada de Petição
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01/11/2022 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/10/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/10/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2022 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 14:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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14/10/2022 14:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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14/10/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/10/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/10/2022 14:00
Sentença desconstituída - por maioria
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03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
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22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001320-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/05/2022 10:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 16:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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