TRF2 - 5010500-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 13:45
Baixa Definitiva
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07/03/2023 13:45
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2022
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06/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2023 19:28
Despacho
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16/11/2022 13:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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15/11/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/10/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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17/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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17/10/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/10/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010500-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: RENATA MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: DIOGO MONTEIRO SANTOS JORGE (OAB RJ219741) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2022 12:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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11/08/2022 19:52
Juntada de Petição
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2022 18:42
Determinada a intimação
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22/07/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/07/2022 13:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/07/2022 23:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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