08/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003562-85.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANTONIO JOSE MATOS PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL LOPES FERNANDES ALVES (OAB RJ150946) DESPACHO/DECISÃO Ev. 46.

Dê-se vista à parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, do alegado pelo INSS, de que os valores em atraso foram pagos administrativamente.

Com a concordância da parte autora e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/08/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 16:47

Determinada a intimação
21/05/2025 00:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:58

Juntada de Petição
12/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:18

Determinada a intimação
24/10/2024 13:53

Juntada de Petição
24/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:35

Juntada de Petição
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 19:51

Juntada de Petição
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:33

Determinada a intimação
01/04/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
05/02/2024 16:24

Juntada de Petição
30/01/2024 15:43

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2023 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2023 15:14

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
12/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/11/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 12:53

Juntada de Petição
12/09/2023 17:36

Juntada de Petição
22/08/2023 18:44

Juntada de Petição
08/05/2023 19:00

Conclusos para julgamento
01/03/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:26

Determinada a intimação
13/11/2022 22:44

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 19:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 19:24

Determinada a citação
04/07/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 12:23

Juntada de Petição
23/05/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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