TRF2 - 5005044-05.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 19:01
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 13:02
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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25/08/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23
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22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005044-05.2021.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ HENRIQUE MORAIS DOS SANTOSADVOGADO(A): LETTICIA GONCALVES RAMOS (OAB RJ217566)AUTOR: EVANDRO DA SILVA BRANCOADVOGADO(A): LETTICIA GONCALVES RAMOS (OAB RJ217566)AUTOR: ELIETE COUTINHO DA SILVAADVOGADO(A): LETTICIA GONCALVES RAMOS (OAB RJ217566)AUTOR: CRISTOVAO DOS SANTOS DE MATOSADVOGADO(A): LETTICIA GONCALVES RAMOS (OAB RJ217566)AUTOR: CLEOSON HENRIQUE MARTINS DE SAADVOGADO(A): LETTICIA GONCALVES RAMOS (OAB RJ217566)AUTOR: FABIANA NEVES PEREIRAADVOGADO(A): LETTICIA GONCALVES RAMOS (OAB RJ217566)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
21/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 16:47
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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28/07/2021 02:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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15/07/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 13:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2021 18:49
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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26/05/2021 18:32
Alterado o assunto processual
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26/05/2021 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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