11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002999-05.2024.4.02.5108/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOYCE LOPES DA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): CLEDSON MACENA PEREIRA MAGALHAES (OAB RJ238428)ADVOGADO(A): PATRICIA CAMARGO DE OLIVEIRA SIMEAO (OAB RJ238322)AUTOR: JOAO VYTOR LOPES DA CONCEICAO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEDSON MACENA PEREIRA MAGALHAES (OAB RJ238428)ADVOGADO(A): PATRICIA CAMARGO DE OLIVEIRA SIMEAO (OAB RJ238322)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
01/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 11:43

Juntada de Petição
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
22/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/10/2024 13:06

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 20:27

Juntada de Petição
06/08/2024 17:52

Juntada de Petição
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 20:49

Juntada de Petição
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 22, 23 e 24
19/07/2024 11:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 21:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 23:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VYTOR LOPES DA CONCEICAO FERREIRA <br/> Data: 24/09/2024 às 12:25. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/>
12/07/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:05

Determinada a citação
11/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
05/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:41

Determinada a intimação
26/06/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
25/06/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:47

Determinada a intimação
14/06/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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