15/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006420-03.2024.4.02.5108/RJAUTOR: STEFANY DOS SANTOS BRAGANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
01/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
04/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento
02/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:01

Juntada de Petição
04/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 21:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: STEFANY DOS SANTOS BRAGANCA <br/> Data: 19/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RA
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 14:23

Juntada de Petição
17/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 18:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:09

Determinada a citação
16/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:34

Juntada de Petição
04/12/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 09:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:26

Determinada a intimação
30/10/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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