18/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088627-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SORAIA VIDAL ROMAO DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que cumpra a determinação a seguir, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: - junte comprovante de residência atualizado emitido em seu nome.

II- Atendido o item anterior, cite-se e intime-se a União Federal/Fazenda Nacional para que apresente contestação, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos da proposta, e ainda fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, consoante o art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Fica a ré ciente que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que estejam eventualmente listados como "possíveis preventos" indicados no sistema E-proc ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. Na hipótese de oferecimento de eventual proposta de acordo pela ré, dê-se vista à autora para manifestação e, em caso de aceitação, voltem-me conclusos para sentença.
13/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:56

Determinada a intimação
12/09/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088627-46.2025.4.02.5101 distribuido para 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 02/09/2025.
02/09/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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