19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-97.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: DEMETRIO GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 18/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-97.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: DEMETRIO GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS objetivando a concessão ou o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária/permanente. Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.

Do requerimento liminar Embora já produzida a prova técnica, deixo para apreciar o pedido de tutela provisória após a manifestação do INSS acerca de tal laudo.

Da citação Uma vez já realizada a perícia e apresentado o laudo pericial, por meio da sistemática da tramitação ágil (evento 17, LAUDPERI1), cite-se e intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre o laudo pericial, bem como para que apresente contestação ou eventual proposta de acordo, nos termos dos artigos 239, 344 e 345, todos do CPC, do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do art. 129-A, §3º, da Lei 8.213/91.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, do laudo apresentado.

Havendo pedido de esclarecimentos do laudo que seja pertinente, intime-se o expert para prestá-los, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a resposta, dê-se nova vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Com a juntada de eventual proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
15/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:41

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:48

Juntada de Petição
11/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-97.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: DEMETRIO GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243) ATO ORDINATÓRIO (em conformidade com a Portaria nº JFRJ-POR-2022/00296, de 03/10/2022) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 1º, I, da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00296, de 3 de outubro de 2022, adotar as seguintes providências: a) Junte declaração de hipossuficiência econômica (evento 1, DECLPOBRE5) (pelo menos, datado dos últimos seis meses), assinada pela própria parte ou por advogado com poderes específicos para tal (artigos 99 e 105 da Lei 13.105/2015). b) Junte declaração expressa sobre se renuncia (evento 1, TERMREN6) (pelo menos, datado dos últimos seis meses) a eventual excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial.

Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal; c) Junte o instrumento de procuração (evento 1, PROC2) (pelo menos, datado dos últimos seis meses) subscrito pela parte autora, de modo a regularizar a representação processual.
01/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 11:38:15)
28/08/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB02F)
28/08/2025 18:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/06/2025 11:21

Juntada de Petição
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
31/05/2025 13:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:15

Perícia designada - <br/>Periciado: DEMETRIO GONCALVES DA SILVA <br/> Data: 15/08/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: RENATO CAST
30/05/2025 02:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJB-NI)
29/05/2025 17:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IT)
29/05/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 15:32

Juntado(a)
29/05/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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