02/09/2025 14:21

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5029907-66.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: RICARDO FERREIRA FONTESADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS (OAB ES007831)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CAIXA informa que as partes celebraram acordo, com o pagamento da dívida objeto da ação principal (ETE nº 5021651-37.2023.4.02.5001), cuja composição incluiu custas e honorários advocatícios, pelo que requer a extinção do feito (evento 54).

Considerando que os honorários advocatícios estabelecidos na sentença1 foram abarcados pelo acordo comunicado e homologado nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5021651-37.2023.4.02.5001, dou por encerrada a presente fase executória, com fulcro nos arts. 775 e 771 do NCPC. Assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes. 1.

Evento 32.
21/08/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 20:32

Despacho
15/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/08/2025 14:35

Juntada de Petição
16/07/2025 12:59

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para SP120478 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
10/04/2024 15:14

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
02/04/2024 15:11

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES023585 - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)
26/03/2024 16:38

Baixa Definitiva
26/03/2024 16:38

Indeferido o pedido
26/03/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:23

Determinada a intimação
08/03/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 13:50

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 12:37

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 17:07

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:58

Despacho
13/12/2023 16:53

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
16/11/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 12:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IARA DA SILVA - EXCLUÍDA
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 13:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
06/11/2023 09:23

Juntada de Petição
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/10/2023 11:10

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:08

Decisão interlocutória
10/10/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:00

Determinada a intimação
04/09/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/08/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 11:09

Determinada a intimação
25/07/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 10:46

Distribuído por dependência - Número: 50216513720234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006945-75.2025.4.02.5002

Karla Cristina da Silva Figueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao de Aquino Costa Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003737-59.2025.4.02.5107

Divoneide Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005055-21.2023.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Marcilio Cunha Filho

Advogado: Marcelo Kosminsky

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5005055-21.2023.4.02.5116

Marcilio Cunha Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5012391-30.2025.4.02.0000

Evandro Luis Von Sydow Domingues

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 13:31

Exibir Processo