15/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001837-41.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: JOSE EURICO RODRIGUES SARDINHAADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS objetivando a concessão ou o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária/permanente. Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.

Do requerimento liminar Embora já realizada a prova técnica, deixo para apreciar o pedido de tutela provisória após a manifestação do INSS sobre o laudo pericial.

Da citação Uma vez já realizada a perícia e apresentado o laudo pericial, por meio da sistemática da tramitação ágil (evento 15, LAUDPERI1), cite-se e intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre o laudo pericial, bem como para que apresente contestação ou eventual proposta de acordo, nos termos dos artigos 239, 344 e 345, todos do CPC, do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do art. 129-A, §3º, da Lei 8.213/91.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, do laudo apresentado.

Havendo pedido de esclarecimentos do laudo que seja pertinente, intime-se o expert para prestá-los, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a resposta, dê-se nova vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Com a juntada de eventual proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
04/09/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/09/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:40

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2025 15:33

Juntada de Petição
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001837-41.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: JOSE EURICO RODRIGUES SARDINHAADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) ATO ORDINATÓRIO (em conformidade com a Portaria nº JFRJ-POR-2022/00296, de 03/10/2022) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 1º, I, da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00296, de 3 de outubro de 2022, adotar as seguintes providências: Junte declaração expressa sobre se renuncia a eventual excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial.

Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal;
01/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 17:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJITB02S)
30/08/2025 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 09:57

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
15/05/2025 04:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:50

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE EURICO RODRIGUES SARDINHA <br/> Data: 05/08/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: BARBARA
14/05/2025 18:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-IT para CEPERJA-NI)
14/05/2025 15:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02S para CEPERJB-IT)
14/05/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 13:25

Juntado(a)
14/05/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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