14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003201-79.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: LEANDRO SABINO DE AGUIARADVOGADO(A): RENATA SARTINI SOBRAL DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ140785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-21
04/09/2025 12:05

Despacho
03/09/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003201-79.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: LEANDRO SABINO DE AGUIARADVOGADO(A): RENATA SARTINI SOBRAL DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ140785) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 76.2, no prazo de 15 dias, devendo anexar aos autos planilha com valor que entender devido, em caso de discordância.

Em seguida, voltem conclusos.
29/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:18

Determinada a intimação
28/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/05/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:17

Determinada a intimação
07/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:46

Decisão interlocutória
07/02/2025 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/02/2025 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2025 13:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
24/01/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/12/2024 15:11

Juntada de Petição
18/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/12/2024 10:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/11/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:06

Juntada de Petição
03/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 17:00

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 11:27

Juntada de Petição
03/07/2024 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:03

Determinada a citação
01/07/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:37

Determinada a intimação
10/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076620-90.2023.4.02.5101

Sebastiao Francisco Gameleiro Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5012402-59.2025.4.02.0000

Pro Limp Comercio de Material de Limpeza...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5025011-09.2025.4.02.5001

Gilmar de Assis Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006955-32.2019.4.02.5002

Walber Luiz Dias Tavares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006955-32.2019.4.02.5002

Walber Luiz Dias Tavares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cinthya Bastos Polastreli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 18:43

Exibir Processo