18/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005516-78.2022.4.02.5002/ESAUTOR: LUANA ROSA BALBINO LUNA (Sucessor)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147)ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 08:19

Conclusos para julgamento
08/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70
05/09/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005516-78.2022.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: LUANA ROSA BALBINO LUNA (Sucessor)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147)ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 29/08/2025 - Juntada de certidão
29/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005516-78.2022.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: LUANA ROSA BALBINO LUNA (Sucessor)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147)ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/08/2025 - Juntada de mandado cumprido
28/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2025 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 08:40

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:54

Determinada a intimação
28/07/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELSY ROSA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
08/05/2025 09:00

Determinada a intimação
13/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/10/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 21:40

Determinada a intimação
08/08/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 11:43

Determinada a intimação
17/11/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 20:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/07/2023 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/06/2023 15:40

Juntada de Petição
13/06/2023 09:55

Juntada de Petição
12/06/2023 18:00

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
11/04/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 09:32

Despacho
02/12/2022 12:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
14/11/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 22:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 22:20

Despacho
05/08/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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