12/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 102,46 em 11/09/2025 Número de referência: 1379492
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008147-04.2023.4.02.5117/RJAUTOR: MARCIO CARVALHO TEIXEIRAADVOGADO(A): VIVIANE COUVAIN BAYONETA (OAB RJ231927)SENTENÇA2.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n. 10.259/01). P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 15:45

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 18:57

Juntada de Petição
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/06/2024 18:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
09/03/2024 18:28

Conclusos para julgamento
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/11/2023 15:58

Juntada de Petição
21/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:34

Determinada a intimação
17/11/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/09/2023 09:54

Juntada de Petição
04/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 16:19

Determinada a citação
01/09/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 17:08

Juntada de Petição
27/07/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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