09/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004543-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NAPOLEAO ALVES DOS REIS FILHOADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2.

Intime-se o INSS para esclarecer, no prazo de dez dias, o motivo pelo qual a contribuição previdenciária relativa à competência 12/2017, recolhida na qualidade de contribuinte facultativo, não foi computada como tempo de contribuição e para fins de carência (evento 2, fls. 7 e 21/22). 3.

Com o retorno dos autos, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias. 4.

Após, retornem os autos conclusos.
21/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:53

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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