TRF2 - 5049119-06.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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12/12/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/12/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/12/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 11:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/12/2022 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/12/2022 14:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/12/2022 14:53
Juntada de Certidão
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06/12/2022 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/12/2022 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/12/2022 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/12/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/11/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/11/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/10/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5049119-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE RIBEIRO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 296
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2022 19:39
Juntado(a)
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05/09/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/04/2022 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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04/04/2022 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2022 21:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/11/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 47
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27/10/2021 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2021 18:28
Juntado(a)
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07/01/2020 12:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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19/12/2019 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2019 18:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2019 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/12/2019 17:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/12/2019 17:00
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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13/12/2019 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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