TRF2 - 5011398-40.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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09/01/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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09/01/2023 12:20
Juntada de Certidão
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03/12/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2022 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/10/2022 14:20:01)
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14/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/10/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/10/2022 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
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22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5011398-40.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LETICIA DIAS DE MELO FERREIRA (OAB SP339713) ADVOGADO: GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2022 11:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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07/08/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 18:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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20/07/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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