01/04/2024 18:32

Baixa Definitiva
01/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
01/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 23:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016722-94.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/03/2024 23:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016721-12.2024.4.02.9666/TRF (LUZIA DOS SANTOS PEREIRA)
01/03/2024 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-87 processada no TRF2 com o no. 50167229420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/03/2024 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-87 processada no TRF2 com o no. 50167211220244029666/TRF (MONTEIRO ADVOGADOS)
01/03/2024 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-87 processada no TRF2 com o no. 50167211220244029666/TRF (LUZIA DOS SANTOS PEREIRA)
27/02/2024 13:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-87
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
07/02/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2024 10:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-87
06/02/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:04

Determinada a intimação
01/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/12/2023 10:02

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
01/12/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/12/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/11/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/11/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
22/11/2023 14:57

Juntada de Petição
21/11/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/11/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/10/2023 19:16

Conclusos para julgamento
19/10/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
20/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 18:56

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 17:16

Juntado(a)
16/06/2023 11:49

Conclusos para julgamento
13/06/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/05/2023 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/03/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/03/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2023 18:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUZIA DOS SANTOS PEREIRA Data: 10/05/2023 às 13:20. Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto
28/02/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/02/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/02/2023 11:23

Juntada de Petição
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/01/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/01/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUZIA DOS SANTOS PEREIRA Data: 27/02/2023 às 08:00. Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto
30/12/2022 11:13

Juntada de Petição
11/12/2022 21:24

Despacho
09/12/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
21/11/2022 12:48

Transitado em Julgado
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 36
24/10/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/10/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 20:04

Juntada de Petição
17/10/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 15:43

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007729-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUZIA DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 Sequencial: 35
22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 12:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/08/2022 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
25/08/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
06/07/2022 12:37

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2022 14:04

Juntada de Petição
18/04/2022 13:08

Conclusos para julgamento
12/04/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/04/2022 17:47

Juntada de Petição
04/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/03/2022 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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