TRF2 - 0133872-68.2016.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO MAURI DE MELLO SOARES

CPF *86.***.*15-68

FATIMA FERNANDA DE MELLO SOARES

CPF *06.***.*19-37

MAURY SOARES

CPF *16.***.*52-04

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

RENAN DEMARIA GOEBEL

OAB: 168009/RJ

CPF *13.***.*12-88

REGINA MARIA JANIQUES

OAB: 038335/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/03/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

  • 13/02/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/02/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:15

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/02/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 12:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/02/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/02/2023 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 15:35

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 28/10/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/10/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0133872-68.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAURY SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) ADVOGADO: RENAN DEMARIA GOEBEL (OAB RJ168009) ADVOGADO: REGINA MARIA JANIQUES (OAB RJ038335) APELANTE: FATIMA FERNANDA DE MELLO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) ADVOGADO: RENAN DEMARIA GOEBEL (OAB RJ168009) ADVOGADO: REGINA MARIA JANIQUES (OAB RJ038335) APELANTE: CLAUDIO MAURI DE MELLO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) ADVOGADO: RENAN DEMARIA GOEBEL (OAB RJ168009) ADVOGADO: REGINA MARIA JANIQUES (OAB RJ038335) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 298

  • 05/09/2022 19:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/09/2022 19:42

    Juntado(a)

  • 24/03/2022 09:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/03/2022 09:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2022 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/03/2022 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 11/03/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/03/2022 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2022 21:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/11/2021 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 27/10/2021 19:00

    Juntado(a)

  • 27/10/2021 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/02/2020 11:00

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/02/2020 11:00

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 17/12/2019 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2019 17:48

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 176

  • 16/12/2019 18:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/09/2019 16:10

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 19/08/2019 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2019 18:02

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 54

  • 30/07/2019 11:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/07/2019 13:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2019 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2019 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/07/2019 17:43

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2019 17:43

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 23/07/2019 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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