13/05/2024 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
13/05/2024 16:39

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/03/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/03/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/03/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/03/2024 18:00

Juntada de Petição
12/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 19:50

Homologada a Desistência do Recurso
11/03/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/02/2024 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:28

Despacho
06/11/2023 19:40

Juntada de Petição
06/11/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
01/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/10/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:46

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/05/2023 14:12

Juntada de Petição
14/04/2023 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
17/03/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/03/2023 13:57

Juntada de Petição
09/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Não conhecido o recurso
08/03/2023 10:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2023 10:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 90
08/03/2023 06:52

Juntada de Petição
02/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 19:27

Juntada de Petição
01/03/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/02/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/01/2023 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/01/2023 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/01/2023 15:50

Juntada de Petição
25/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2023 13:50

Recurso Especial não admitido
25/01/2023 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2023 13:50

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/12/2022 06:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 06:47

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/12/2022 07:13

Juntada de Petição
12/12/2022 07:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 63
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 05:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2022 05:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/11/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/10/2022 12:19

Juntada de Petição
17/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/10/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/10/2022 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/10/2022 11:59

Lavrada Certidão
22/09/2022 14:16

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5035044-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 105
09/09/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/03/2022 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
22/03/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2022 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2022 18:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
18/02/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2022 17:55

Juntada de Petição
16/02/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/11/2021 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/09/2021 21:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/08/2021 11:59

Juntada de Certidão
21/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2021 Data da sessão: 01/09/2021 14:00:00
13/08/2021 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/08/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2021 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/09/2021 14:00 Sequencial: 8
03/02/2021 12:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2021 12:27

Julgamento - Retirado de Pauta
03/02/2021 12:26

Lavrada Certidão
02/02/2021 22:09

Juntada de Petição
28/01/2021 14:16

Lavrada Certidão
28/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
17/12/2020 17:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/12/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2020 14:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 76
24/08/2020 11:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
21/08/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/08/2020 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/08/2020 23:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2020 10:14

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
11/05/2020 17:05

Distribuído por prevenção - Número: 50081441620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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