TRF2 - 5062976-22.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 14:08
Juntada de Petição
-
13/09/2023 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
13/09/2023 12:46
Recebidos os autos do STJ
-
01/07/2023 21:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:34
Despacho
-
15/06/2023 10:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/06/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/05/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
23/03/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/03/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:51
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 14:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/03/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/01/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
19/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
21/10/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/09/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 19:18
Juntado(a)
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5062976-22.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 156) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LABOR ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DAIANA ALLESSI NICOLETTI ALVES (OAB PR036678) APELADO: LABOR CONTABILISTAS ASSOCIADOS S/S (RÉU) ADVOGADO: PAULO FERNANDO CAROSIO (OAB RJ115748) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/09/2022 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
18/08/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002485-21.2020.4.02.5002
Adriana Cardoso Dutra Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 12:48
Processo nº 5028663-10.2020.4.02.5001
Joseny dos Santos Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonatas Matana Pacheco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 13:37
Processo nº 5035044-59.2019.4.02.5101
Instituto Superior de Ensino Celso Lisbo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 16:40
Processo nº 5035044-59.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto Superior de Ensino Celso Lisbo...
Advogado: Patricia de Seixas Lessa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2019 15:41
Processo nº 5022361-82.2022.4.02.5101
Claudia Pecanha Ortman
Uniao
Advogado: Romeu Scheer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 11:34