07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015374-59.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BENEDITO PINHEIRO MEIRELESADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré a pagar ao autor, em relação ao período compreendido entre 23/06/2015 e 22/06/2020, a Gratificação de Desempenho ?GDM-PST? em valor TOTAL correspondente a duas jornadas de 20 (vinte) horas semanais, com correção monetária a partir do momento em que cada parcela deixou de ser paga, pelo IPCA-E, acrescido de juros moratórios, contados a partir de 04/07/2020 (data da notificação das autoridades impetradas), segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, até a publicação da EC 113/2021, quando então devem incidir a correção pela taxa SELIC como fator único de correção monetária e juros, como se apurar em liquidação.

Condeno a ré em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 3º., I, do CPC.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

P.I.
28/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 18:36

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 13:39:35)
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:59

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2025 16:09

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 15:31:06)
14/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:36

Decisão interlocutória
11/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 08:14

Determinada a intimação
29/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 15:04

Juntada de Petição
23/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:36

Decisão interlocutória
11/09/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 14:58

Intimado em Secretaria
18/08/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:09

Determinada a intimação
21/06/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 10:49

Determinada a citação
15/04/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:22

Determinada a intimação
13/03/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001151-37.2025.4.02.5111

Jose Maria Vecchia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012428-57.2025.4.02.0000

Wearable Tecnologia do Vestuario LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5005334-60.2025.4.02.5108

Joilma Nascimento Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emerson da Silva Serra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004082-40.2025.4.02.5005

Delma Ambrosio Henck

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007246-10.2025.4.02.5103

Adeir Teixeira de Oliveira

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo