TRF2 - 5001442-97.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
-
12/04/2023 09:51
Transitado em Julgado para o Réu - ADEMILSON CURTI<br>Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 09:50
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ADEMILSON CURTI<br>Data: 20/03/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/03/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/03/2023 15:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001442-97.2021.4.02.5104/RJ (Pauta - Revisor: 62) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADEMILSON CURTI (RÉU) ADVOGADO(A): IVO LOURENCO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ226296) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
08/02/2023 01:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 01:11
Despacho
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/09/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2022 14:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
22/09/2022 14:49
Juntado(a)
-
22/09/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/09/2022 14:46
Retirado de pauta
-
22/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 14:41
Despacho
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001442-97.2021.4.02.5104/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ADEMILSON CURTI (RÉU) ADVOGADO: IVO LOURENCO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ226296) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/09/2022 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
28/10/2021 08:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
27/10/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2021 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 19:04
Despacho
-
20/10/2021 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062373-75.2021.4.02.5101
Cleber Rosa da Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carmen Santanna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2021 14:24
Processo nº 5047026-02.2021.4.02.5101
Biofhitus Laboratorio Nutraceutico LTDA
Hypera S/A
Advogado: Rafael Marques Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 11:08
Processo nº 5047026-02.2021.4.02.5101
Hypera S/A
Biofhitus Laboratorio Nutraceutico LTDA
Advogado: Silvio Caetano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2021 15:11
Processo nº 5000778-28.2021.4.02.9999
Claudiana Frank Deleu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexsandro Rudio Broetto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 07:00
Processo nº 5031049-76.2021.4.02.5001
Carlos Alberto Julio do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 11:47