19/09/2025 13:56

Baixa Definitiva
18/09/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041873-22.2020.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: ROBERTO DONATO E ASSOCIADOS-CONSULTORIA E ADVOCACIAADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 16/09/2025 - PETIÇÃO Evento 111 - 01/09/2025 - Determinada a intimação
16/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
16/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/09/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/09/2025 16:08

Expedição de ofício
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041873-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROBERTO DONATO E ASSOCIADOS-CONSULTORIA E ADVOCACIAADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) DESPACHO/DECISÃO Considerando petição retro, exclua-se o alvará de levantamento nº 510015610551.

Registre-se que já foram expedidos diversos alvarás em favor do executado, que, não obstante, vem novamente requerer a expedição de novo alvará sob a alegação de que deixou transcorrer o prazo sem efetuar o levantamento.

Diante da reiteração injustificada, e a fim de evitar novo pedido idêntico no futuro, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para transferência do saldo atualizado da conta judicial n.º 4117/635/24251-7 e 4117/635/00024250-9, para os dados bancários fornecidos em petição de evento 108, salientando-se desde já que tal providência é notoriamente mais morosa do que a utilização do alvará judicial.

Cumprido, dê-se vista ao Executado, no prazo de cinco dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
02/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 17:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ALVLEVANT 1 - Evento 103 - Expedição de Alvará - 11/03/2025 14:17:59
01/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:05

Determinada a intimação
27/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/06/2025 14:39

Juntada de Petição
30/03/2025 13:45

Baixa Definitiva
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:17

Expedição de Alvará
10/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/02/2025 20:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedição de Alvará - 17/12/2024 18:38:10)
27/02/2025 20:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedição de Alvará - 17/12/2024 18:21:46)
27/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:46

Despacho
27/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/02/2025 13:04

Juntada de Petição
29/01/2025 11:58

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
17/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:32

Juntada de Petição
13/12/2024 15:19

Determinada a intimação
13/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 19:23

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 18:24

Determinada a intimação
21/11/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 18:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/11/2024 13:13

Juntada de Petição
09/09/2024 18:48

Baixa Definitiva
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 20:18

Expedição de Alvará
19/08/2024 18:15

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:30

Expedição de Alvará
25/07/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 15:12

Despacho
25/06/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/06/2024 15:12

Juntada de Petição
30/11/2022 13:04

Baixa Definitiva
30/11/2022 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2022 13:03:33)
23/11/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/11/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/11/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 21:29

Determinada a intimação
17/11/2022 00:08

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 15:52

Juntada de Petição
18/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 17:36

Determinada a intimação
17/10/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 15:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/10/2022 15:22

Juntada de Petição
19/08/2022 13:12

Baixa Definitiva
19/08/2022 13:11

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
19/08/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:40

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
29/06/2022 17:44

Conclusos para julgamento
29/06/2022 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 17:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50239140420214025101/RJ
27/06/2022 16:31

Juntada de Petição
29/04/2022 14:31

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50239140420214025101/RJ
10/05/2021 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
07/05/2021 17:46

Decisão interlocutória
07/05/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2021 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 20:05

Determinada a intimação
03/05/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 17:15

Juntada de Petição
22/04/2021 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/04/2021 00:54

Juntada de peças digitalizadas
21/04/2021 13:33

Despacho
21/04/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 19:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50239140420214025101
02/02/2021 22:29

Juntada de Certidão
08/11/2020 19:25

Juntada de Certidão
30/09/2020 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/09/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/09/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 17:47

Decisão interlocutória
18/09/2020 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 15:44

Juntada de Petição
16/09/2020 19:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/09/2020 11:48:21)
04/08/2020 21:23

Juntada de Certidão
23/07/2020 15:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2020 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/07/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 19:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/07/2020 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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