TRF2 - 0073457-54.2018.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06
-
16/03/2023 11:06
Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS EDUARDO LOBO MACHADO - ICARO MORENO JUNIOR - MARIO LUIZ CONSTANTINO - RENAN DOYLE MAIA FILHO<br>Data: 15/03/2023
-
16/03/2023 11:05
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE LUIZ DA SILVA<br>Data: 13/03/2023
-
16/03/2023 11:04
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS EDUARDO LOBO MACHADO - ICARO MORENO JUNIOR - JOSE LUIZ DA SILVA - MARIO LUIZ CONSTANTINO - RENAN DOYLE MAIA FILHO<br>Data: 17/02/2023
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75 e 76
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75 e 76
-
23/02/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/02/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:57
Juntada de Petição
-
06/02/2023 15:57
Juntada de Petição
-
06/02/2023 15:57
Juntada de Petição
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0073457-54.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: CARLOS EDUARDO LOBO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) ADVOGADO(A): EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB RJ152937) APELADO: RENAN DOYLE MAIA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) ADVOGADO(A): AGOSTINHO PRESTES NOGUEIRA LIMA (OAB RJ120907) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ218244) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): BRUNO RIOS MARQUES (OAB RJ133320) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO FREITAS ANTUNES (OAB RJ143976) ADVOGADO(A): YANNE MACEDO E SILVA (OAB RJ199369) ADVOGADO(A): THIAGO ALBERTO SARRAFF MAIA MACIEIRA (OAB RJ171700) ADVOGADO(A): PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA (OAB RJ225511) APELADO: MARIO LUIZ CONSTANTINO (RÉU) ADVOGADO(A): VANOR COSME DA SILVA (OAB RJ028326) APELADO: JOSE LUIZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ184429) ADVOGADO(A): SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) ADVOGADO(A): CARLA CAMARDA PEREIRA (OAB RJ229216) APELADO: ICARO MORENO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MELISSA LOPES CRUZ SILVA (OAB RJ206437) ADVOGADO(A): MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO(A): PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB RJ181957) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/01/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 32
-
31/01/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2023 15:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53
-
14/12/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/12/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/12/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/12/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0073457-54.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: CARLOS EDUARDO LOBO MACHADO (RÉU) ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) ADVOGADO: EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB RJ152937) APELADO: RENAN DOYLE MAIA FILHO (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) ADVOGADO: AGOSTINHO PRESTES NOGUEIRA LIMA (OAB RJ120907) ADVOGADO: RAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ218244) ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO: BRUNO RIOS MARQUES (OAB RJ133320) ADVOGADO: SERGIO AUGUSTO FREITAS ANTUNES (OAB RJ143976) ADVOGADO: YANNE MACEDO E SILVA (OAB RJ199369) ADVOGADO: THIAGO ALBERTO SARRAFF MAIA MACIEIRA (OAB RJ171700) ADVOGADO: PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA (OAB RJ225511) APELADO: MARIO LUIZ CONSTANTINO (RÉU) ADVOGADO: VANOR COSME DA SILVA (OAB RJ028326) APELADO: JOSE LUIZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ184429) ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) ADVOGADO: CARLA CAMARDA PEREIRA (OAB RJ229216) APELADO: ICARO MORENO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: MELISSA LOPES CRUZ SILVA (OAB RJ206437) ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO: PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB RJ181957) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/11/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 36
-
23/11/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 13:13
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 19:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/11/2022 22:59
Juntada de Petição
-
21/11/2022 22:59
Juntada de Petição
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0073457-54.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: CARLOS EDUARDO LOBO MACHADO (RÉU) ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) ADVOGADO: EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB RJ152937) APELADO: RENAN DOYLE MAIA FILHO (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) ADVOGADO: AGOSTINHO PRESTES NOGUEIRA LIMA (OAB RJ120907) ADVOGADO: RAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ218244) ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO: BRUNO RIOS MARQUES (OAB RJ133320) ADVOGADO: SERGIO AUGUSTO FREITAS ANTUNES (OAB RJ143976) ADVOGADO: YANNE MACEDO E SILVA (OAB RJ199369) ADVOGADO: THIAGO ALBERTO SARRAFF MAIA MACIEIRA (OAB RJ171700) APELADO: MARIO LUIZ CONSTANTINO (RÉU) ADVOGADO: VANOR COSME DA SILVA (OAB RJ028326) APELADO: JOSE LUIZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ184429) ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) ADVOGADO: CARLA CAMARDA PEREIRA (OAB RJ229216) APELADO: ICARO MORENO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: MELISSA LOPES CRUZ SILVA (OAB RJ206437) ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO: PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB RJ181957) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 32
-
11/10/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
05/10/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2022 13:07
Retirado de pauta
-
26/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:30
Juntada de Petição
-
26/09/2022 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 11:07
Deferido o pedido
-
23/09/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/09/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 12:08
Juntada de Petição
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0073457-54.2018.4.02.5105/RJ (Aditamento - Revisor: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: MARIO LUIZ CONSTANTINO (RÉU) ADVOGADO: VANOR COSME DA SILVA (OAB RJ028326) APELADO: JOSE LUIZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ184429) ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) ADVOGADO: CARLA CAMARDA PEREIRA (OAB RJ229216) APELADO: ICARO MORENO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: MELISSA LOPES CRUZ SILVA (OAB RJ206437) ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO: PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB RJ181957) APELADO: CARLOS EDUARDO LOBO MACHADO (RÉU) ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) ADVOGADO: EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB RJ152937) APELADO: RENAN DOYLE MAIA FILHO (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) ADVOGADO: AGOSTINHO PRESTES NOGUEIRA LIMA (OAB RJ120907) ADVOGADO: RAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ218244) ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO: BRUNO RIOS MARQUES (OAB RJ133320) ADVOGADO: SERGIO AUGUSTO FREITAS ANTUNES (OAB RJ143976) ADVOGADO: YANNE MACEDO E SILVA (OAB RJ199369) ADVOGADO: THIAGO ALBERTO SARRAFF MAIA MACIEIRA (OAB RJ171700) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/09/2022 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
19/09/2022 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/09/2022 08:35
Despacho
-
17/08/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
17/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2022 07:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
01/08/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/07/2022 15:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 15:10
Decisão interlocutória
-
19/07/2022 18:33
Distribuído por prevenção - Número: 50116173920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050249-94.2020.4.02.5101
Approach Comunicacao Integrada LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diego Fernandes dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 13:16
Processo nº 5001469-95.2021.4.02.5002
Jocimar Miguel Vaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 12:48
Processo nº 5000117-49.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Neri Rodrigues
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2021 17:44
Processo nº 5007322-13.2020.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Fonte Medicina Diagnostica LTDA.
Advogado: Vinicius Lima Mendes da Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2021 14:34
Processo nº 5007322-13.2020.4.02.5102
Fonte Medicina Diagnostica LTDA.
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Vinicius Lima Mendes da Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2020 10:12