08/05/2023 11:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 111
08/03/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/03/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:51

Recurso Extraordinário sobrestado
06/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2023 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
02/03/2023 16:57

Juntada de Petição
28/02/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
27/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
25/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2022 14:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/11/2022 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
25/11/2022 13:02

Juntada de Petição
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
18/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/10/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/10/2022 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/10/2022 11:59

Lavrada Certidão
22/09/2022 14:16

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5050249-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TOOLS STRATEGY GESTAO EM COMUNICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDES DOS REIS (OAB RJ227558) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO: PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) APELANTE: CONTENT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDES DOS REIS (OAB RJ227558) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO: PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) APELANTE: APPROACH COMUNICACAO INTEGRADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDES DOS REIS (OAB RJ227558) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO: PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 113
09/09/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/07/2022 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB12)
26/07/2022 14:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
26/07/2022 14:41

Declarado impedimento
12/04/2022 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
11/04/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/03/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
18/03/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2022 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
14/03/2022 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Sentença desconstituída - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 30
05/11/2021 18:49

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
05/11/2021 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2021 18:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
27/10/2021 18:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/10/2021 11:30

Lavrada Certidão
07/10/2021 11:31

Lavrada Certidão
07/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
28/09/2021 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/09/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2021 12:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 45
19/08/2021 15:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 14:27

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 05:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
12/08/2021 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:22

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:53

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 131
12/04/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/04/2021 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/04/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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