26/01/2023 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
26/01/2023 15:32

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023
26/01/2023 15:19

Juntada de Certidão
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/10/2022 15:21

Juntada de Petição
17/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/10/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/10/2022 14:01

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2022 11:58

Lavrada Certidão
22/09/2022 14:16

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5007322-13.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO: TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 111
09/09/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/11/2021 09:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
10/11/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/11/2021 17:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
28/10/2021 14:34

Distribuído por prevenção - Número: 50157757420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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