STJ - 5017530-05.2019.4.02.5001

10/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901343/2024

11/10/2024 17:59

Protocolizada Petição 901343/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024 20:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

02/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/09/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759330/2024

02/09/2024 19:45

Protocolizada Petição 759330/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

22/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/03/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO