19/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2025 13:11

Transitado em Julgado
19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 22:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 40
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010113-10.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA MIRTES CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a implantar a pensão por morte em favor da parte autora MARIA MIRTES CANDIDO DA SILVA (CPF: *73.***.*42-64) e a pagar as parcelas vencidas do referido benefício, observando os seguintes parâmetros: Intime-se o INSS em Campos para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento ao determinado acima.

Em igual prazo, deverá informar à parte autora o cumprimento desta decisão judicial, bem como noticiá-lo nestes autos.
25/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:28

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 05:09

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:28

Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 25/02/2025 14:00. Refer. Evento 21
25/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 16:08

Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 25/02/2025 14:00
17/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:50

Concedida a gratuidade da justiça
05/02/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 19:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEILSA CANDIDO SILVA DA PENHA - EXCLUÍDA
04/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:56

Despacho
23/01/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOACIR DA PENHA - EXCLUÍDA
21/01/2025 15:07

Alterado o assunto processual
19/12/2024 17:26

Juntada de Petição
17/12/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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