TRF2 - 5014028-49.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
12/08/2025 12:41
Recebidos os autos do STJ
-
03/04/2024 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:27
Decisão interlocutória
-
27/02/2024 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/02/2024 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
26/02/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
26/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
22/02/2024 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 23:59
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/01/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
25/01/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 15:07
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/06/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 19:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/06/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/06/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
30/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/05/2023 19:08
Despacho
-
25/05/2023 18:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/04/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/04/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/04/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/04/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 15:10
Juntado(a)
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5014028-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIA CRISTINA MALAQUIAS VERAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
23/11/2022 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/11/2022 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/11/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
28/10/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/10/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/10/2022 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5014028-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIA CRISTINA MALAQUIAS VERAS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 309
-
05/09/2022 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2022 20:04
Juntado(a)
-
14/09/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/09/2021 20:33
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
13/09/2021 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/09/2021 19:33
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
24/08/2021 15:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2021 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2020 16:48
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
05/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/11/2020 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2020 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/10/2020 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
08/10/2020 21:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 18:37
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
27/04/2020 14:28
Representativo da controvérsia - Decisão/despacho - Recurso especial admitido
-
13/04/2020 15:55
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/04/2020 15:49
Lavrada Certidão
-
13/04/2020 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/04/2020 06:13
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/04/2020 16:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
09/04/2020 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/04/2020 09:35
Juntada de Petição
-
26/03/2020 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
21/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/03/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/02/2020 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
12/12/2019 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/12/2019 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/12/2019 17:30
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/12/2019 17:30
Juntada - Julgamento
-
05/12/2019 13:17
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
16/10/2019 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/10/2019 15:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 17
-
08/10/2019 06:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/09/2019 12:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
16/09/2019 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2019 12:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2019 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/09/2019 14:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/09/2019 14:06
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
10/09/2019 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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