TRF2 - 5014486-72.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE LEANDRO GARCIA

CPF *87.***.*13-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 19/09/2022 05:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:23)

  • 19/09/2022 05:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:22)

  • 19/09/2022 05:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:21)

  • 19/09/2022 05:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:20)

  • 19/09/2022 05:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:19)

  • 19/09/2022 05:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:18)

  • 19/09/2022 05:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:17)

  • 19/09/2022 05:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:15)

  • 19/09/2022 05:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:14)

  • 19/09/2022 05:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:13)

  • 19/09/2022 05:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:12)

  • 19/09/2022 05:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:12)

  • 19/09/2022 05:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 05:08:11)

  • 19/09/2022 05:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/09/2022 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5014486-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: JORGE LEANDRO GARCIA ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: AINDA NÃO IDENTIFICADO ADVOGADO: BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS ADVOGADO: EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA INTERESSADO: PAULO HENRIQUE ROSA DE LANA ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL INTERESSADO: MICHAEL DE SOUZA MAGNO ADVOGADO: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO INTERESSADO: VICENTE GADELHA ROCHA NETO ADVOGADO: MAIRA COSTA FERNANDES ADVOGADO: MARTSUNG F.

    C.R.

    ALENCAR ADVOGADO: GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE VOGAS TAIAR ADVOGADO: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR INTERESSADO: MARCIA PINTO DOS ANJOS ADVOGADO: THAIS GOMES LOUREIRO ADVOGADO: WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA INTERESSADO: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGE INTERESSADO: KAMILA MARTINS NOVAIS INTERESSADO: GUILHERME SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS INTERESSADO: GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS INTERESSADO: ELIANE MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO INTERESSADO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGE ADVOGADO: RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO ADVOGADO: MONICA FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA INTERESSADO: FELIPE JOSE SILVA NOVAIS ADVOGADO: REMISSON SOARES DA COSTA INTERESSADO: ARTHUR DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: SABRINA GLAUCE CAHUE DO PRADO MONTEIRO INTERESSADO: TUNAY PEREIRA LIMA ADVOGADO: THAIS GOMES LOUREIRO ADVOGADO: WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/08/2022 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 27/07/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/07/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 27/07/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/07/2022 13:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/07/2022 06:11:59)

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 18/07/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 30/06/2022 20:56

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 30/06/2022 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 18:33

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 19/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5014486-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: JORGE LEANDRO GARCIA ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: AINDA NÃO IDENTIFICADO ADVOGADO: BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS ADVOGADO: EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA INTERESSADO: PAULO HENRIQUE ROSA DE LANA ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL INTERESSADO: MICHAEL DE SOUZA MAGNO ADVOGADO: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO INTERESSADO: VICENTE GADELHA ROCHA NETO ADVOGADO: MAIRA COSTA FERNANDES ADVOGADO: MARTSUNG F.

    C.R.

    ALENCAR ADVOGADO: GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE VOGAS TAIAR ADVOGADO: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR INTERESSADO: MARCIA PINTO DOS ANJOS ADVOGADO: THAIS GOMES LOUREIRO ADVOGADO: WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA INTERESSADO: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGE INTERESSADO: KAMILA MARTINS NOVAIS INTERESSADO: GUILHERME SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS INTERESSADO: GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS INTERESSADO: ELIANE MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO INTERESSADO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGE ADVOGADO: RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO ADVOGADO: MONICA FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA INTERESSADO: FELIPE JOSE SILVA NOVAIS ADVOGADO: REMISSON SOARES DA COSTA INTERESSADO: ARTHUR DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: SABRINA GLAUCE CAHUE DO PRADO MONTEIRO INTERESSADO: TUNAY PEREIRA LIMA ADVOGADO: THAIS GOMES LOUREIRO ADVOGADO: WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 18/05/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2022 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 03/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 19/04/2022 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/04/2022 17:26

    Retirado de pauta

  • 12/04/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/04/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 16:13

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/04/2022 16:13

    Despacho

  • 08/04/2022 19:12

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 05/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de ABRIL de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Mandado de Segurança (Turma) Nº 5014486-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: JORGE LEANDRO GARCIA ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MARCIA PINTO DOS ANJOS ADVOGADO: THAIS GOMES LOUREIRO ADVOGADO: WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA INTERESSADO: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGE INTERESSADO: KAMILA MARTINS NOVAIS INTERESSADO: GUILHERME SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS INTERESSADO: GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS INTERESSADO: ELIANE MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO INTERESSADO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGE ADVOGADO: RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO ADVOGADO: MONICA FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA INTERESSADO: FELIPE JOSE SILVA NOVAIS ADVOGADO: REMISSON SOARES DA COSTA INTERESSADO: TUNAY PEREIRA LIMA ADVOGADO: THAIS GOMES LOUREIRO ADVOGADO: WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA INTERESSADO: ARTHUR DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: SABRINA GLAUCE CAHUE DO PRADO MONTEIRO INTERESSADO: PAULO HENRIQUE ROSA DE LANA ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO INTERESSADO: AINDA NÃO IDENTIFICADO ADVOGADO: BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS ADVOGADO: EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA INTERESSADO: MICHAEL DE SOUZA MAGNO ADVOGADO: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO INTERESSADO: VICENTE GADELHA ROCHA NETO ADVOGADO: MAIRA COSTA FERNANDES ADVOGADO: MARTSUNG F.

    C.R.

    ALENCAR ADVOGADO: GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE VOGAS TAIAR ADVOGADO: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 31/03/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 30/03/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2022 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 22/03/2022 15:13

    Retirado de pauta

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/03/2022 17:07

    Despacho

  • 21/03/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/03/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).

    Mandado de Segurança (Turma) Nº 5014486-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: JORGE LEANDRO GARCIA ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: KAMILA MARTINS NOVAIS INTERESSADO: MICHAEL DE SOUZA MAGNO ADVOGADO: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO INTERESSADO: TUNAY PEREIRA LIMA ADVOGADO: THAIS GOMES LOUREIRO ADVOGADO: WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA INTERESSADO: GUILHERME SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS INTERESSADO: VICENTE GADELHA ROCHA NETO ADVOGADO: MAIRA COSTA FERNANDES ADVOGADO: MARTSUNG F.

    C.R.

    ALENCAR ADVOGADO: GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE VOGAS TAIAR ADVOGADO: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL INTERESSADO: ARTHUR DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: SABRINA GLAUCE CAHUE DO PRADO MONTEIRO INTERESSADO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGE ADVOGADO: RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO ADVOGADO: MONICA FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA INTERESSADO: MARCIA PINTO DOS ANJOS ADVOGADO: THAIS GOMES LOUREIRO ADVOGADO: WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA INTERESSADO: PAULO HENRIQUE ROSA DE LANA ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO INTERESSADO: ELIANE MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO INTERESSADO: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGE INTERESSADO: AINDA NÃO IDENTIFICADO ADVOGADO: BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS ADVOGADO: EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: FELIPE JOSE SILVA NOVAIS ADVOGADO: REMISSON SOARES DA COSTA INTERESSADO: GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/03/2022 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2022 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 18/02/2022 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/02/2022 15:33

    Juntado(a)

  • 28/10/2021 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/10/2021 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2021 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2021 21:07

    Juntado(a)

  • 25/10/2021 05:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/10/2021 18:49

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 21/10/2021 18:49

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 18:28

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 21/10/2021 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2021 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2021 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/10/2021 17:16

    Expedição de ofício

  • 20/10/2021 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2021 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2021 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/10/2021 18:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/10/2021 11:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50129043720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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