TRF2 - 5030725-14.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 12:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/06/2025 12:25
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
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21/06/2022 10:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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21/06/2022 10:11
Transitado em Julgado
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21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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21/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5030725-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: GEW ARQUITETURA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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17/03/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/09/2020 13:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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23/09/2020 17:20
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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23/09/2020 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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