TRF2 - 5031697-81.2020.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:58
Despacho
-
07/04/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 14:53
Juntado(a)
-
10/02/2025 13:09
Despacho
-
07/11/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 10:18
Despacho
-
08/08/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 15:59
Juntada de peças digitalizadas
-
29/07/2024 15:58
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2024 18:37
Despacho
-
11/07/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 11:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/06/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/06/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/06/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 20:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/06/2024 20:43
Juntado(a)
-
12/03/2024 20:49
Decisão interlocutória
-
12/03/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 10:52
Juntada de Petição
-
22/02/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/01/2024 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2024 19:56
Determinada a intimação
-
13/11/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023
-
08/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031697-81.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: STUDIO VERDE PAISAGISMO LTDA EDITAL Nº 510011080870 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50316978120204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 733331415720 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50316978120204025101, promovida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em face de STUDIO VERDE PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-78, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 00138/2020, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada STUDIO VERDE PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-78, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 6.462,08 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
04/08/2023 18:32
Intimação por Edital
-
04/08/2023 18:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
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04/08/2023 16:34
Expedição de Edital - citação
-
04/08/2023 11:57
Determinada a citação
-
04/08/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 08:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 15:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/06/2023 10:44
Decisão interlocutória
-
08/06/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2023 18:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/05/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 14:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/04/2023 09:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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23/03/2023 06:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2023 17:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/03/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2023 14:26
Despacho
-
04/10/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2022 10:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50316978120204025101
-
21/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5031697-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: CARLA DIAS BELMONTE PROCURADOR: VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: STUDIO VERDE PAISAGISMO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2020 10:45
Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
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17/09/2020 04:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2020 16:04
Recebido o recurso de Apelação
-
19/08/2020 07:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/08/2020 07:22
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 07:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 07:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2020 07:19
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
17/08/2020 15:10
Juntada de Petição
-
16/08/2020 02:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 64,44 em 15/08/2020 Número de referência: 710380
-
06/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
26/06/2020 13:58
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
26/06/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/06/2020 11:35
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
23/06/2020 19:42
Autos com Juiz para Sentença
-
23/06/2020 19:41
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
22/06/2020 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2020 21:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/06/2020 21:54
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
30/05/2020 12:46
Sentença sem Resolução de Mérito
-
29/05/2020 09:25
Autos com Juiz para Sentença
-
28/05/2020 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2020
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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