TRF2 - 5031607-73.2020.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ: 14.892.247/0001-74

Advogados

JOAO PAULO BALSINI

OAB: 155750/RJ

CPF *70.***.*57-91

VITOR MUCURY CARDOSO

CPF *72.***.*37-94

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB: 132557/RJ

CPF *90.***.*41-50

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB: 203988/RJ

CPF *01.***.*18-22

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES

CPF *62.***.*72-75

Polo Passivo

Partes

RTERGON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 11.425.283/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/08/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 19:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2025 15:34

    Despacho

  • 07/06/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2025 15:34

    Despacho

  • 17/09/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 19:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF01S para RJNIT05F)

  • 09/04/2024 19:17

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2024 20:59

    Declarada incompetência

  • 22/01/2024 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/11/2023 21:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/11/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2023 11:32

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/10/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 12:57

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 19:56

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2023 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

  • 13/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031607-73.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: RTERGON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510010865600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50316077320204025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 242268727520  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50316077320204025101, promovida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em face de RTERGON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-30, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 00124/2020, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada RTERGON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-30, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.154,77 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 11/07/2023 17:20

    Intimação por Edital

  • 11/07/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023

  • 11/07/2023 17:03

    Expedição de Edital - citação

  • 10/07/2023 11:27

    Determinada a citação

  • 26/06/2023 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 09:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/05/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/04/2023 13:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 27/03/2023 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 20/03/2023 17:44

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 14/03/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2023 14:26

    Despacho

  • 04/10/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 10:32

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50316077320204025101

  • 27/09/2020 16:06

    Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

  • 17/09/2020 04:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2020 10:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2020 10:33

    Recebido o recurso de Apelação

  • 18/08/2020 17:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 17:13

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 17:06

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 17:04

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 18/08/2020 17:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2020 15:01

    Juntada de Petição

  • 16/08/2020 02:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 51,40 em 15/08/2020 Número de referência: 710395

  • 06/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2020 13:58

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 26/06/2020 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/06/2020 11:35

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 23/06/2020 19:42

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/06/2020 19:41

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 22/06/2020 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2020 21:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/06/2020 21:54

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 29/05/2020 09:52

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 28/05/2020 17:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 28/05/2020 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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