TRF2 - 5031607-73.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2022 10:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
21/06/2022 10:05
Transitado em Julgado
-
21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2022 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
21/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5031607-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: RTERGON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
17/03/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/09/2020 21:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
28/09/2020 11:00
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2020 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2020
Ultima Atualização
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026938-11.2019.4.02.5101
Jaguar e Land Rover Brasil Industria e C...
Os Mesmos
Advogado: Jerry Levers de Abreu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 11:34
Processo nº 5002869-60.2020.4.02.5106
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Corpu'S Line Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Claudia Maria da Silva de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2022 11:05
Processo nº 5026938-11.2019.4.02.5101
Jaguar e Land Rover Brasil Industria e C...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Christiane Alves Alvarenga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2019 12:05
Processo nº 5002869-60.2020.4.02.5106
Corpu'S Line Comercio e Servicos LTDA
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Claudia Maria da Silva de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/12/2020 09:46
Processo nº 5130065-91.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Badia dos Santos Tayar
Advogado: Rogerio Pires Januario
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2021 10:38