STJ - 5014612-25.2021.4.02.0000

24/11/2022 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2022 14:25

Transitado em Julgado em 23/11/2022

28/10/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990954/2022

28/10/2022 17:37

Protocolizada Petição 990954/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 873387/2022 - AgRg no AgRg no

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0873387 - AgRg no AgRg no RHC 165387 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/10/2022 17:06

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº873387/2022 - AgRg no AgRg no RHC RHC 165387

30/09/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

29/09/2022 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 873387/2022

29/09/2022 21:00

Protocolizada Petição 873387/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2022

16/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022 Petição Nº 732600/2022 - AgRg

15/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 13:42

Expedição de Ofício nº 090545/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

15/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0732600 - AgRg no RHC 165387 - Publicação prevista para 16/09/2022

15/09/2022 13:10

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE e provido - Petição Nº 2022/00732600 - AgRg no RHC 165387

26/08/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

26/08/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 732600/2022

26/08/2022 17:41

Protocolizada Petição 732600/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2022

23/08/2022 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715473/2022

23/08/2022 16:28

Protocolizada Petição 715473/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 17:20

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE e não-provido

12/07/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

12/07/2022 14:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 592729/2022

12/07/2022 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2022 14:31

Protocolizada Petição 592729/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2022

02/06/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 17:31

Juntada de Petição de ofício nº 464530/2022

01/06/2022 17:27

Protocolizada Petição 464530/2022 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2022

01/06/2022 14:22

Expedição de Ofício nº 050050/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

01/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 11:10

Não Concedida a Medida Liminar de ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/05/2022 09:21

Juntada de Petição de petição nº 446238/2022

26/05/2022 18:51

Protocolizada Petição 446238/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2022

26/05/2022 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

26/05/2022 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 604036 (2020/0199320-2)

25/05/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO