TRF2 - 5005833-47.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
21/02/2024 18:27
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/01/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
18/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 00:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005833-47.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DANATRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MARTINS GUIMARAES (OAB ES024570) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB ES006175) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/11/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
25/10/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/09/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/09/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/08/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 15:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/06/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005833-47.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DANATRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MARTINS GUIMARAES (OAB ES024570) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB ES006175) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
07/06/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 13:43
Retirado de pauta
-
18/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005833-47.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DANATRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MARTINS GUIMARAES (OAB ES024570) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB ES006175) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
08/05/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/04/2022 17:39
Retirado de pauta
-
17/03/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005833-47.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DANATRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA MARTINS GUIMARAES (OAB ES024570) ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB ES006175) ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
10/03/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/02/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/02/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/02/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/02/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2022 12:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/02/2022 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002869-60.2020.4.02.5106
Corpu'S Line Comercio e Servicos LTDA
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Claudia Maria da Silva de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/12/2020 09:46
Processo nº 5130065-91.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Badia dos Santos Tayar
Advogado: Rogerio Pires Januario
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2021 10:38
Processo nº 5031607-73.2020.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Rtergon Arquitetura e Construcao LTDA
Advogado: Joao Paulo Balsini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 19:17
Processo nº 5014612-25.2021.4.02.0000
Alessandro de Araujo Duarte
Ministerio Publico Federal
Advogado: Andrea Goncalves Ferry
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 15:45
Processo nº 5031697-81.2020.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Studio Verde Paisagismo LTDA
Advogado: Joao Paulo Balsini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2020 18:27